7 de novembro de 2019

PEC de Governo pode pôr fim a 4 municípios do Maranhão

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Governo Federal enviada ao Senado pode acabar com os municípios maranhenses de Junco do Maranhão, Nova Iorque, São Félix […]
7 de agosto de 2020

Aprovada PEC que determina permanência do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (5), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2020, que altera a […]