9 de setembro de 2021

Presidente do STF: Corte não aceitará ameaças à sua independência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e ao cumprimento […]
9 de setembro de 2021

Decisão Judicial obriga Equatorial a instalar rede elétrica em zona rural de Itinga do Maranhão

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em decisão liminar emitida no dia 1º de setembro, que a empresa Equatorial Energia providencie, […]
10 de setembro de 2021

Audiência pública discute Zona de Exportação em São Luís nesta sexta, 10

Discutir benefícios e melhorias serão alguns dos principais objetivos da Audiência Pública que será realizada nesta sexta-feira, 10/09, a partir das 17h, no Auditório do Sebrae, […]
10 de setembro de 2021

MPMA e Defensoria Pública realizarão Encontro do Sistema de Justiça e Gestores Municipais

O Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do estado, por meio de suas Escolas Superiores, promovem, na próxima segunda-feira (13), às 16h, no Auditório […]