Mais 120 servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), profissionais e acadêmico de faculdades parceiras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) passarão a atuar como conciliadores e mediadores judiciais voluntários nos centros de conciliação do Tribunal de Justiça em todo o Estado.
Os candidatos foram capacitados gratuitamente pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM) – instituição credenciada para a formação de conciliadores, mediadores e instrutores no Maranhão.
De 2014 até novembro de 2019, a instituição capacitou 1.309 candidatos aptos para desenvolver atividades nos núcleos de conciliação e mediação da justiça estadual. No total, foram concluídas 58 turmas do curso de formação.
“Além de formar os conciliadores, a ESMAM foi a primeira instituição no país a promover curso de formação de instrutores em mediação judicial e conciliação, segundo o novo regulamento estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, ressalta o presidente do Núcleo Permanente de Conciliação do TJMA, desembargador José Luís Almeida.
PRÁTICA
Ao concluírem os módulos teóricos, os alunos são encaminhados para o estágio supervisionado obrigatório, sob termo de compromisso e adesão, com duração de 60 horas-aulas. A prática acontece nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEJUSC-TJMA), na capital e no interior.
Após essa fase, os candidatos atuam por 12 meses como mediador/conciliador voluntário no Tribunal de Justiça, sendo considerado para computo desse período o tempo de estágio realizado.
Atuam como instrutores internos, os conciliadores Izalete Barreto, Washington Coelho, Martina Lobato, Alan Carlos Farias, Guilherme Freire, Maíra de Castro, Dinalva Feitosa, Aline Cruz, Juliana Sales, Jucinéia da Silva Moreira, Manoel Ferreira Ramos, Marcos Felipe Costa, Ilza Maria Feitosa, Vail Altarugio, Vilmar de Paiva, Ivane Pinto, Davison Alves, Janete Cléa Carvalho, Rogério Monteles e Vanessa de Oliveira, todos habilitados pelo CNJ.
MÉTODO ALTERNATIVO
“A iniciativa impulsiona a política de conciliação e mediação do Poder Judiciário do Maranhão, incentivando métodos alternativos de resolução de conflitos nas mais diversas áreas”, destaca desembargador Froz Sobrinho, diretor da escola judicial.
De acordo com a proposta formativa, os participantes aplicam as 12 ferramentas utilizadas pelo mediador para estimular as partes a identificarem possíveis soluções para o conflito: sessões privadas, afago, recontextualização, validação de sentimentos, audição de propostas implícitas, silêncio, inversão de papéis, geração de opções, normalização, organização de questões e interesses, enfoque prospectivo e teste de realidade.
CULTURA DE PAZ
Os alunos são treinados para identificar o conceito, os elementos e o escopo do processo de mediação; os indicadores de qualidade que mensurarão o grau de sucesso da mediação e guiarão o processo de certificação dos mediadores; e a mediação como componente da política pública do Poder Judiciário para a disseminação de uma cultura de paz.
Além dos aspectos técnicos relativos à formação de conciliadores, o curso tem como objetivo caracterizar a postura do ser humano frente ao conflito e as diversas abordagens de sua resolução, identificando os efeitos da atuação facilitadora na produção de resultados satisfatórios para as partes em conflito.
FONTE – http://www.tjma.jus.br/