A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, em consonância com as entidades municipalistas de todo o país, requer a sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020 que garante apoio financeiro a estados e municípios na intenção de diminuir os grandes efeitos da crise que a pandemia vem causando aos entes federados.
Pela programação da PLP nº 39/2020, da fatia de recursos caberia aos municípios maranhenses pouco mais de R$ 596 milhões da parcela reservada ao estado. Os valores foram calculados a partir de profunda e intensa negociação no parlamento, na qual destacamos o protagonismo do senador Weverton com colaboração de totalidade da bancada maranhense.
Os recursos serão utilizados no combate ao novo coronavírus, uma realidade que se tornou inegável em todo o estado do Maranhão, e nos efeitos negativos na economia das cidades, reflexo do que vem ocorrendo pelo mundo afora.
A Famem, por meio do seu presidente, Erlanio Xavier, tem manifestado sua preocupação com a saúde da população vulnerável para a qual os serviços públicos são essenciais na manutenção da vida.
A sanção imediata da PLP nº 39/2020 é uma esperança para os gestores neste momento em que as sociedades passam por grande provação e necessitam da colaboração de todos para vencer este desafio descomunal.
FONTE – FAMEM