Deputados repercutem aprovação de piso salarial para profissionais da Enfermagem

Os deputados Yglésio Moyses (PROS), Wellington do Curso (PSDB) e Thaiza Hortegal (PP) repercutiram, na sessão plenária desta quinta-feira (25), a aprovação do Projeto de Lei 2564/20, no Senado Federal, que prevê piso salarial nacional para enfermeiros (R$ 4.750), técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375) para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O PL ainda será analisado pela Câmara Federal.

O projeto altera a lei de 1986, que regulamenta o exercício da Enfermagem no país. O piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.

No Pequeno Expediente, Yglésio apresentou dados e disse que espera a aprovação do projeto também na Câmara dos Deputados. “Há cerca de 2 milhões de enfermeiros no Brasil. Esperamos que o PL também seja aprovado naquela Casa Legislativa para que se garanta um salário digno aos profissionais de enfermagem do Brasil”, ressaltou o parlamentar.

Em seguida, a deputada Thaiza Hortegal comemorou a conquista, que, segundo ela, é fruto de uma luta da categoria há mais de 30 anos. “Meu reconhecimento a essa classe extremamente unida, que brigou pelos seus direitos e que deu um grande passo, mostrando para as outras categorias que a união sempre faz a força”, disse ela, fazendo, ainda, um apelo à bancada federal maranhense para que também aprove a matéria. 

No Tempo dos Blocos, o deputado Wellington do Curso citou propostas de sua autoria em prol da classe, como o Plano de Cargos e Carreiras, a realização de concurso público na área e o piso salarial para os profissionais da Enfermagem no Maranhão. “É uma luta nossa ao longo dos últimos sete anos. Então, nós reconhecemos e defendemos os enfermeiros de todo o Maranhão”, enfatizou.

O parlamentar lembrou, ainda, que o projeto precisa passar pela Câmara Federal para que seja, de fato, efetivado. Ele garantiu que fiscalizará a aplicação da lei. “Vamos continuar fiscalizando, porque não adianta só ser aprovado, se transformar em lei e prefeitos e governadores não respeitarem. Vai ser uma luta travada constantemente contra o Executivo Municipal, contra o Executivo Estadual e o Ministério Público para que, efetivamente, os enfermeiros do Maranhão tenham os seus direitos garantidos na prática”, disse.

FONTE – AGÊNCIA ASSEMBLEIA