Prefeitura de São Luís entrega mais de 250 títulos de propriedade a moradores da Aurora

O prefeito Eduardo Braide, ao lado da vice-prefeita Esmênia Miranda e de diversas autoridades, entregou, neste sábado (17), 251 títulos de propriedade aos moradores dos conjuntos João do Vale I e II, no bairro da Aurora.

Os títulos entregues por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) são resultado do processo de Regularização Fundiária de Interesse Social aguardado pela população há mais de 15 anos, quando o conjunto habitacional foi construído.

“Esta é a terceira solenidade de entrega de títulos de propriedade, e o sentimento é de gratidão em estar prefeito de São Luís e poder melhorar a vida de cada cidadão, a cada nova ação como esta, deixando nossa cidade cada vez mais humana. Agradeço ao Poder Judiciário, na pessoa do presidente Paulo Velten, ao Bruno, secretário de Urbanismo, e toda comunidade, associações, uniões, entidades, e os envolvidos nesse trabalho que é feito em conjunto. E tem mais coisa boa vindo aqui para a região”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que anunciou, em seguida, a iluminação de LED em todo o Residencial João do Vale.

Foto: @DivulgaçãoPara realizar o processo de Regularização Fundiária da área foi firmada uma parceria entre a Semurh, a Associação Estadual de Apoio à Moradia Popular e o Instituto Horizonte de Desenvolvimento Humano e Habitação, o que garantiu o levantamento topográfico, estudo de perfil socioeconômico e ambiental, cadastro de moradores, análise de documentações, assim como as tratativas de cartório necessárias para a concessão do título à população. 

Realizando a qualificação jurídica dos processos e os registros de matrícula, o Tribunal de Justiça do Maranhão também dá suporte legal e é um parceiro no processo de entrega dos títulos de propriedade, que conta também com o apoio da Corregedoria. O presidente do TJMA, Paulo Velten, estava na solenidade e falou da importância desta política pública na garantia de direitos desses moradores. 

“O município é um protagonista nesse processo, que conta com o apoio do Poder Judiciário. É uma alegria estar aqui hoje, nesse momento que representa a matriz de todos os direitos porque, na medida em que se reconhece o título, o Poder Público tem a possibilidade de, agora, entrar com Políticas Públicas importantes que estabelecem e desenvolvem o ambiente urbano e as políticas de desenvolvimento da cidade, e portanto, todos estão de parabéns”, frisou o presidente do TJMA, Paulo Velten. 

Em 2021, os moradores da comunidade São Joaquim de Itapera, na Zona Rural de São Luís, e do Residencial Camboa foram beneficiados e oficializados como proprietários de suas terras e casas após décadas de espera. No total, 601 títulos já foram emitidos pela Semurh, que tem como meta para 2023 a regularização de, pelo menos, mais 10 bairros da capital.

“Hoje é um dia muito importante para esta comunidade que já luta há mais de 15 anos pelo documentos de suas casas, e nesta terceira entrega de títulos de propriedade promovida pela gestão do prefeito Eduardo Braide, buscamos, através da Regularização Fundiária e de outras iniciativas, promover mais dignidade e melhorias habitacionais para nossa população”, disse o secretário de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa, que agradeceu toda a sua equipe da Secretaria de Urbanismo pela dedicação desde o início dos trabalhos.

O título de propriedade é um benefício essencial e considerado como um dos primeiros passos para desenvolvimento de uma comunidade. Assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal, o direito de posse, obtido por meio da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), que garante à população mais dignidade e segurança social para aqueles que têm acesso ao benefício.

“É com muita alegria que eu recebo esse título hoje que não me dá apenas o direito a casa, mas o direito a cidade também, porque junto com o título vem o meu direito de reivindicar outras políticas como saneamento básico, asfaltamento, e todos os outros”, disse dona Maria Inês, que é moradora da comunidade e também faz parte da união de moradores do João do Vale como segunda secretária, além de ocupar o cargo de técnica da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. 

Maria Vitória Frazão mora desde 2011 no Residencial João do Vale e falou do sentimento de receber o título do seu imóvel que, para ela, ainda não tinha essa sensação de pertencimento.  

Foto: @Divulgação”Nós morávamos nas nossas casas, mas na verdade não eram nossas casas verdadeiramente, já que não tínhamos o título, e hoje chegou o dia de receber esse documento que nos garante verdadeiramente a posse do nosso imóvel. Agradeço as equipes da prefeitura, na pessoa do prefeito Braide, e também não posso deixar de agradecer as equipes da União Por Moradia, que todo o tempo veio lutando para que esse dia chegasse, e a Deus porque ele é acima de todas as coisas. Obrigada”, agradeceu a moradora. 

Os vereadores Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PL) e Manoel Filho (Avante) acompanharam o evento e parabenizaram a gestão municipal pela realização do sonho e da garantia de direitos dos moradores. 

“Vejo a alegria contagiante de todos esses moradores que estão recebendo esse título de propriedade. Tenho família aqui na Aurora e, como vereador de São Luís, me coloco à disposição de todos para trazer ações efetivas para esta comunidade. A Câmara de Vereadores está à disposição. Obrigado” 
disse o vereador do partido PL, Daniel Oliveira. 

“O que está acontecendo aqui hoje é o artigo quinto da Constituição Federal que diz, que a todos é assegurado não só o direito à vida e a liberdade, mas também o direito sagrado à moradia. Parabenizo todas as autoridades envolvidas”, frisou o vereador Manoel Filho.

FONTE – AGÊNCIA SÃO LUÍS