Na manhã desta quarta-feira, 17, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, em seu gabinete, a visita da diretora do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Letícia Padilha, e do assessor jurídico da entidade, Deolindo Rodrigues. Eles reivindicaram o apoio do Ministério Público do Maranhão para a regularização da oferta de atendimento por profissionais das referidas áreas nos hospitais dos municípios maranhenses.
De acordo com Letícia Padilha, há uma desproporção do número de profissionais existentes nos municípios em relação à quantidade de pacientes, desobedecendo a diretriz estabelecida pela legislação, o que comprometeria a qualidade e a segurança dos atendimentos.
“Nós precisamos da ajuda do Ministério Público, porque sabemos que uma das prioridades da instituição é zelar pela saúde da população. Então, viemos procurar essa parceria para auxiliar na correção das irregularidades existentes”, afirmou.
Presente na reunião, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinsct), promotor de justiça José Márcio Maia Alves, informou que vai se reunir com o Centro de Apoio Operacional da Defesa da Saúde (CAO/Saúde) para construir uma orientação aos promotores de justiça das Comarcas do estado. “O objetivo é propor uma diretriz de atuação, objetivando a regularização do serviço de fisioterapia e terapia ocupacional nas unidades de saúde do interior do Maranhão”, completou.
Também acompanharam a visita dos representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, e o promotor de justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes.
FONTE: MPMA