SÃO LUÍS – Reunião discute prestação de serviços de saúde e segurança no trabalho pelo Sesi

Em reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta segunda-feira, 8, foi discutido o início da prestação de serviços técnicos especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho, a partir de contrato firmado pelo Ministério Público do Maranhão com o Serviço Social da Indústria (Sesi).

Participaram da reunião, além da equipe técnica do Sesi, o diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Arrais; a diretora da Secretaria Administrativo- Financeira (SAF), Luanna Moura; a coordenadora de Gestão de Pessoas, Fátima Moraes; a chefe da Seção de Saúde Funcional, Joyse Aragão, o analista ministerial Adriano Mesquita, lotado na CGP; e o consultor Luís Carlos Póvoa.

O contrato, firmado em novembro de 2023, prevê a realização de exames periódicos, de admissão e demissão, além de avaliações psicológicas efetuadas pelos profissionais de saúde do Sesi. O serviço atenderá a estagiários, servidores e membros do MPMA.

Durante a reunião foi acertado que, ainda neste mês de julho, serão iniciados treinamentos com os servidores da seção de Saúde Funcional e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas sobre como fazer o encaminhamento para a realização dos exames admissionais, demissionais e periódicos.

O diretor-geral da PGJ, que representou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou que é prioridade da gestão garantir a segurança e a saúde de membros, servidores e estagiários da instituição.

Segundo Adriano Mesquita, as informações relativas à saúde e segurança do trabalho precisam ser inseridas na plataforma E-Social, incluindo itens como afastamentos, necessidade de recorrer à previdência social e acidentes de trabalho. “A vantagem para o servidor é que todas as despesas com esses exames, por exemplo, passam a ser arcadas pela instituição. Além do que, de posse desses dados, a gestão passa a ter parâmetros mais seguros para formular campanhas e ações em favor da saúde e da melhoria das condições de trabalho de membros e servidores”, destacou.

LAUDOS

As atividades que vão ser implementadas pelo Sesi estão baseadas em laudos do levantamento realizado, a partir de janeiro deste ano, em 19 comarcas, incluindo as principais regionais do estado, bem como as unidades do Ministério Público do Maranhão em São Luís.

Foram verificadas questões de saúde, segurança e ergonomia que possam afetar a saúde dos trabalhadores, identificando os riscos ambientais para embasar o pagamento de insalubridade ou periculosidade. Durante a realização do levantamento, membros e servidores foram entrevistados em seus ambientes de trabalho.

Todo esse material está sendo analisado pela administração superior e demais setores responsáveis, o que deverá resultar na elaboração e implementação dos Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR), de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.

FONTE: MPMA