9 de outubro de 2020

Sancionada lei de Othelino que proíbe fabricação e venda de cerol no Maranhão

O governador Flávio Dino sancionou a Lei 11.344/2020, oriunda do Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), […]
20 de outubro de 2020

Othelino Neto promulga lei que isenta ICMS de produtos doados para o combate à Covid durante as eleições

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), promulgou a Lei nº 11.360/2020, oriunda da Medida Provisória nº 326, […]