Projeto “FNDE Chegando Junto” é lançado para acelerar a retomada de obras educacionais

O Maranhão é um dos estados brasileiros que ao longo de 2025 contará com ações do projeto “FNDE Chegando Junto”, iniciativa de monitoramento e assistência técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), voltada para o aprimoramento da educação básica pública. O projeto foi lançado no estado nesta terça-feira (18), no Ximenes Palace, no bairro Turu, em São Luís, em solenidade que contou com a participação do governador Carlos Brandão, e da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Além do Maranhão, o estado de Roraima também será contemplado com ações do “FNDE Chegando Junto” em 2025, mas essa estratégia do FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), já vem sendo desenvolvida desde o ano passado no Arquipélago de Marajó, no Pará, e no Amapá.

Na primeira etapa da ação no território maranhense, a prioridade será auxiliar as prefeituras e gestores de educação na retomada de obras educacionais federais. De acordo com o FNDE, o Maranhão apresenta centenas de obras inacabadas e paralisadas na educação básica. Das 847 obras que poderiam ser incluídas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, 737 manifestaram interesse e, atualmente, 335 já foram aprovadas.

“Hoje é o momento para a gente esclarecer como a gente deve fazer, o passo a passo para a gente regularizar essas obras. A gente precisa resgatar essas obras. São mais de 700 obras inacabadas na área de educação aqui do nosso estado. Já conseguiram regularizar mais de 300 e ainda temos aí 400 que a gente pode avançar”, disse o governador Carlos Brandão, em coletiva de imprensa.  

A iniciativa do MEC prevê a implementação de melhorias em diversas ações e programas. Além das obras escolares, o projeto vai auxiliar os gestores no andamento de programas como o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na prestação de contas e com a oferta de apoio em áreas como alimentação escolar, transporte de estudantes, livros e material didático.

“O que a gente vai fazer? Vamos naquele município que está com dificuldade, vamos tirar todos os problemas e acompanhar os demais programas. Nós queremos que todos os municípios do Maranhão recebam todos os recursos dos programas do FNDE. Muitas das vezes as burocracias, as dificuldades, fazem com que os gestores acabem não recebendo aquele valor. E a gente sabe o quanto é importante para a educação do Maranhão”, enfatiza a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. 

73 cidades alcançadas na primeira etapa

No Maranhão, a previsão do MEC é que o “FNDE Chegando Junto” seja executado de fevereiro a novembro deste ano. Durante o lançamento em São Luís, prefeitos e gestores educacionais dos 73 municípios do Maranhão que serão contemplados com os atendimentos técnicos do FNDE acompanharam a apresentação detalhada do projeto.

“Precisamos acompanhar essas obras. Obras que foram autorizadas pelo presidente Lula e pelo ministro Camilo Santana ano passado para o Maranhão. Novas creches, novas escolas, além de obras em andamento. O Maranhão hoje tem uma oportunidade incrível de desenvolvimento da educação a partir de um trabalho sério, a partir de entregas efetivas para a população”, avalia a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

O governador Carlos Brandão lembrou que parte dessas obras inacabadas foram autorizadas ainda durante o segundo mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2011), mas não foram concluídas nas gestões subsequentes.
“Nós sabemos que o presidente Lula chegou para resgatar essas obras inacabadas. Só no Brasil são mais de 30 mil obras. Aqui no Maranhão não é diferente, são mais de 3.600 obras nessa área de creches, escolas, quadras poliesportivas que começaram ainda no governo Lula [o chamado governo ‘Lula 2’], e agora precisam ser concluídas”, defende Brandão.  

Conclusão de obras
No ano passado, o ministro Camilo Santana esteve no Maranhão e anunciou a retomada de mais de 600 obras educacionais no estado, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Brandão conclamou os prefeitos eleitos e reeleitos em 2024, a ampliarem esforços para concluir as obras.    

“A obra mais cara é aquela que não acaba, porque o investimento que foi feito fica perdido. Tem muitas pessoas esperando uma creche no seu bairro, tem muitas pessoas esperando uma escola, e a gente não pode ver aqueles esqueletos ali parados, por isso o presidente Lula está dando oportunidade aos municípios de recuperar essas obras, para que em breve a gente possa estar fazendo as inaugurações, dando cidadania e educação aos jovens”, pontua o governador.  

Encontros mensais

Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o “FNDE Chegando Junto” realizará novos encontros presenciais mensais, por meio de uma abordagem coletiva, que envolve não só gestores e técnicos, mas também educadores e a comunidade escolar das cidades atingidas pelo projeto. A ideia é orientar os gestores educacionais para facilitar a regularização das obras, ações e repasses do FNDE.  

“O FNDE estará no estado do Maranhão todos os meses, até novembro. Em novembro a gente encerra, então todos os meses nós viremos aqui para tratar de um ou mais de um programa do FNDE”, sublinha Fernanda Pacobahyba.  
Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, o “FNDE Chegando Junto” vai dar oportunidade para que as gestões municipais encontrem soluções definitivas para um problema antigo e comum em dezenas de cidades: obras há anos inacabadas.

“É uma das grandes dificuldades que os antigos gestores tinham e os novos gestores têm encontrado dentro dos municípios, que é essa problemática das obras inacabadas, obras em parceria com o governo federal. A vinda hoje do FNDE, através da sua presidente, Fernanda [Pacobahyba], é uma luta dos prefeitos do Maranhão com o governador Brandão para que a gente possa priorizar esse problema e buscar uma solução imediata”, enfatiza Roberto Costa.
Após a solenidade de lançamento do “FNDE Chegando Junto” e apresentação do projeto, técnicos da autarquia visitaram escolas e iniciaram os atendimentos aos gestores. A assistência técnica continuará disponível aos municípios ao longo de todo o dia 19, também no Ximenes Palace.

FONTE: Governo do Maranhão