23 de fevereiro de 2024

Aprovados PLs voltados à mulher e ao combate à criminalidade, drogas e uso excessivo de redes sociais

A Assembleia aprovou, na sessão de terça-feira (20), os Projetos de Lei nº 093/2023 e 364/2023, de autoria do deputado Júnior França (PP). O primeiro institui […]
22 de fevereiro de 2024

Governo regulamenta certificação de comunidades terapêuticas

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome estabeleceu regras para conceder ou renovar o certificado de instituições beneficentes que atuam na […]
21 de fevereiro de 2024

Governo define regras para Programa Manoel Querino de Qualificação

O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ), lançado em novembro de 2023 com a meta alcançar 100 mil trabalhadores, vai integrar oficialmente o Sistema Nacional de […]
20 de fevereiro de 2024

Novas leis aprovadas pela Câmara entram em vigor

Duas novas leis municipais entraram em vigor recentemente, com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Veja a seguir: Lei nº 7.548, de 18 de […]