21 de maio de 2019

Plenário aprova requerimento convidando diretor do DNIT a prestar esclarecimentos sobre malha asfáltica de BRs

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira (20), requerimento de autoria do deputado Vinícius Louro (PR), para que, por meio da […]
28 de maio de 2019

Aprovado projeto que define diretrizes para o programa Linhas de Produção no Maranhão

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Lei 162/2019, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que estabelece diretrizes […]
13 de junho de 2019

Assembleia Legislativa aprova PL que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres

Um Projeto de Lei do deputado estadual Roberto Costa (MDB), que estabelece a obrigatoriedade de equidade salarial entre homens e mulheres em empresas privadas que prestarem […]
16 de julho de 2019

Assembleia aprova projeto que dispõe sobre exigência de curso superior para ingresso na carreira de oficial de Justiça

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira (15), o Projeto de Lei 370/19, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a exigência do […]