5 de agosto de 2020

CCJ aprova pareceres favoráveis relativos a parcelamento de IPVA e alienação de imóveis

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta terça-feira (4), pareceres favoráveis relativos a parcelamento do IPVA e alienação […]
23 de setembro de 2020

CCJ aprova projetos que dispõem sobre subsídios dos membros do TCE e da Defensoria Pública do Maranhão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia reuniu-se, na Sala das Comissões, nesta terça-feira (22), sob a presidência do deputado Ricardo Rios (PDT), com […]