28 de janeiro de 2020

Aviso de credenciamento: sessão solene de início dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizará na próxima segunda-feira, 3 de fevereiro, às 16h, no Plenário Nagib Haickel, a solenidade que marcará o início […]
23 de março de 2020

Coronavírus – Assembleia Legislativa suspende atividades por 15 dias e adota novas medidas preventivas

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em nova Resolução Administrativa, publicada no sábado (21), decidiu suspender as atividades da Casa por 15 dias, contados a partir desta data, […]
25 de março de 2020

Assembleia reconhece estado de calamidade pública no MA em Sessão com Votação Remota por Videoconferência

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (24), o Projeto de Decreto 002/2020, em que o Executivo pede o reconhecimento do estado de […]
5 de agosto de 2020

CCJ aprova pareceres favoráveis relativos a parcelamento de IPVA e alienação de imóveis

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta terça-feira (4), pareceres favoráveis relativos a parcelamento do IPVA e alienação […]