6 de fevereiro de 2020

Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia […]
10 de fevereiro de 2020

Receita Federal abre hoje consulta a lote residual de Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos […]
13 de março de 2020

Estados do Nordeste acionam Governo Federal no STF por cortes no Bolsa Família

Sete dos nove estados da Região Nordeste assinaram uma ação cível originária, com pedido de liminar, contra o Governo Federal, cobrando correção na concessão de benefícios […]
19 de março de 2020

Política Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública […]