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20 de maio de 2024

‘Diário da Manhã’ – Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA esclarece dúvidas

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta […]

21 de maio de 2024

Prazo de adesão ao desenrola Brasil não é prorrogado, informa Fazenda

O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que “altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, […]

21 de maio de 2024

Carlos Lula elenca medidas emergenciais da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou, nesta terça-feira (21), a primeira agenda externa da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa. A visita […]

22 de maio de 2024

Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar […]