5 de junho de 2019

Alema, Judiciário e Famem discutem acordo que permite transferências voluntárias aos municípios em processo de adesão ao SNT

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (4), o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas […]
11 de junho de 2019

Procon/MA e TJMA assinam acordo para garantir maior celeridade processual e pleno acesso à justiça aos consumidores

Nessa segunda-feira (10), o Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e o Tribunal de Justiça do Maranhão assinaram Termo de […]
20 de novembro de 2019

Publicado no Diário Oficial aprovação do acordo entre Brasil e EUA sobre uso da Base de Alcântara

O governo publicou hoje (20) no Diário Oficial da União decreto legislativo oficializando o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre os governos brasileiro e dos Estados Unidos (EUA). O […]