5 de dezembro de 2019

Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, […]
6 de fevereiro de 2020

Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia […]
26 de agosto de 2020

Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação

O Senado aprovou hoje (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de […]
4 de setembro de 2020

Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias […]