9 de maio de 2022

TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (9) nota afirmando que responderá até a próxima quarta-feira (11) todas as questões enviadas à Comissão de Transparência das Eleições (CTE), mesmo aquelas […]
6 de maio de 2022

MPMA pede suspensão de implantação de penitenciária e modificação de tipo do estabelecimento em Carolina

Em Ação Civil Pública, ajuizada no dia 25 de abril, a Promotoria de Justiça de Carolina requereu, liminarmente, que o Estado do Maranhão respeite a correta […]
5 de maio de 2022

Famem realiza capacitação sobre normas para publicações oficiais dos municípios

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado do […]
2 de maio de 2022

Deputados consideram produtivo diálogo com lideranças da região dos Lençóis no ‘Assembleia em Ação’

A sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves, foi considerada produtiva pelos deputados estaduais que marcaram presença no evento. […]