Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários […]
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) emitiu uma resolução que proíbe, no âmbito da Alema, a nomeação de pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra […]
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do […]
Já está publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.812 que alterou para 16 anos a idade máxima de exigência de acompanhante ou autorização judicial […]