maranhao-politica, Autor em Maranhão Política

27 de dezembro de 2022

PL prioriza uso de material reciclado em obras e serviços públicos do município PL prioriza uso de material reciclado em obras e serviços públicos do município

Tramita nas comissões de Justiça e Meio Ambiente, da Câmara da capital, o projeto de lei n° 198/22, da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que trata do […]

26 de dezembro de 2022

Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O […]

23 de dezembro de 2022

Deputados aprovam PL que prevê redução do ICMS sobre a cesta básica maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n° 486/2022, do Poder Executivo, que trata da redução do ICMS […]

23 de dezembro de 2022

Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem

Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de […]