27 de novembro de 2024

Lei de combate à violência contra a mulher, de iniciativa de Osmar Filho, completa um ano

Legislação é especialmente relevante no contexto do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher Osmar Filho afirmou que lei reflete esforço legislativo para responsabilizar […]
28 de novembro de 2024

Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa

Beneficiários com deficiência passarão por perícia em 2025 O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o […]
28 de novembro de 2024

Lei de combate à violência doméstica, de autoria de Leandro Bello, completa um ano

De acordo com o deputado, a Lei facilita e encoraja as denúncias de casos de violência contra mulheres Há um ano, foi sancionada a Lei nº […]